Réplicas de roupas e acessórios de marcas famosas eram vendidas em loja de departamentos
Pelo menos 2.064 itens de vestuário e acessórios foram apreendidos após operação da Polícia Civil em Orleans, no Sul de Santa Catarina. A investigação apura os crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor. Os produtos eram réplicas de 32 marcas famosas, e foram levados para o depósito do Procon Estadual.
Uma denúncia anônima feita pela internet indicou que a loja de departamentos vendia "roupas piratas", principalmente imitações de marcas famosas. Os agentes da Civil de Orleans confirmaram a informação e foi solicitado à Justiça um mandado de busca e apreensão no local. O mandado foi cumprido na segunda-feira, 1° de maio.
A estimativa inicial da Secretaria da Fazenda do Estado é que os tributos e multas devidos podem chegar a R$ 1 milhão, segundo o delegado Ulisses Gabriel, de Orleans. O levantamento dos mais de dois mil itens apreendidos será feito nesta terça-feira (2). Caso seja emitido o laudo de falsificação, a inscrição estadual da empresa pode ser cancelada, conforme Gabriel.
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Fazenda Estadual também participou da operação. O delegado reforça que a sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.
Em 2019, o mercado ilegal gerou R$ 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil conforme levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). No vestuário, o prejuízo foi de R$ 58,4 bilhões de reais.
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